1. Apresentação e responsável

O Mundo Azul é uma plataforma de publicações e interação social. Esta política explica como os dados pessoais são utilizados no site, no aplicativo e nas integrações associadas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O responsável pela operação do Mundo Azul atua como controlador dos dados tratados para disponibilizar a plataforma. Para pedidos de privacidade, utilize o contato informado ao final desta página.

2. Dados pessoais tratados

Conforme a funcionalidade utilizada, tratamos informações de cadastro, como nome, e-mail e credenciais protegidas; dados de perfil; preferências e conteúdo publicado; informações sobre comentários, reações e denúncias.

Para verificar identidade, prevenir fraudes e habilitar recursos financeiros, poderão ser solicitados CPF, data de nascimento, nome civil e endereço, incluindo resultados e registros necessários à verificação documental.

Também podemos registrar IP, país aproximado, dados técnicos do dispositivo, sessão, acessos, notificações, transações e interações com o serviço. Não é necessário fornecer dados que não sejam exigidos para o recurso pretendido.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são usados para criar e proteger contas, autenticar acessos, publicar e distribuir conteúdos, moderar abusos, prestar suporte, processar pagamentos e assinaturas, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse após avaliação pertinente e consentimento quando exigido pela legislação.

4. Cookies, anúncios e serviços de terceiros

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, proteção de sessões, preferências e funcionamento da aplicação. Dependendo da configuração do serviço, poderão existir métricas de uso, anúncios e tecnologias de terceiros, sujeitas aos controles e à legislação aplicável.

Serviços externos de autenticação, notificações, análise, publicidade e pagamentos podem ter políticas próprias. O Mundo Azul não declara ausência de rastreamento publicitário ou de cookies não essenciais quando essas integrações estiverem ativas.

5. Conteúdo público, redes externas e fediverso

Dados de perfil e publicações definidos como públicos podem ser vistos, indexados e compartilhados. A integração com ActivityPub e com outras redes pode distribuir e replicar esses conteúdos em servidores de terceiros.

Ao excluir uma publicação do Mundo Azul, não é possível garantir a remoção de cópias anteriormente recebidas e mantidas por outras plataformas. Cada serviço externo pode aplicar sua própria política.

6. Pagamentos, moedas e assinaturas

Para compras de moedas virtuais, apoios e assinaturas, registramos identificadores de cobranças, valores, situação de pagamento, movimentações e eventual estorno ou contestação. Esses registros são necessários para conciliação financeira, prevenção de fraudes e cumprimento legal.

Pagamentos podem envolver Pagar.me, Google Play e outros meios efetivamente disponibilizados. Dados de cobrança necessários à operação poderão ser transmitidos a esses provedores; dados completos de cartão são tratados conforme o fluxo do prestador de pagamento.

7. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar os dados estritamente pertinentes com provedores de infraestrutura, armazenamento, segurança, verificação de identidade, mensagens, ferramentas de anúncios e pagamentos, conforme o serviço utilizado.

Também poderá ocorrer compartilhamento para cumprimento de determinações legais ou proteção de direitos, além da distribuição de conteúdos públicos pelas integrações escolhidas. Não comercializamos cadastros pessoais como produto de dados.

8. Armazenamento e retenção

Guardamos os dados pelo período necessário às finalidades informadas, levando em conta requisitos legais, segurança, prevenção de abuso, defesa de direitos e registros financeiros. Prazos concretos dependem da categoria de informação e das obrigações aplicáveis.

Solicitações de exclusão poderão preservar, pelo período exigido, registros que a legislação ou a prevenção de fraude obriguem a manter.

9. Segurança

Adotamos controles técnicos e organizacionais proporcionais aos riscos, como proteção de credenciais, controle de acesso e medidas para preservar a integridade de contas e transações. Nenhum serviço conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

10. Direitos de titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção, anonimização ou eliminação nos casos cabíveis, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revisão ou oposição nos limites da lei.

Pedidos relativos a dados financeiros ou a conteúdos federados podem exigir análise específica por conta de obrigações legais ou dados já enviados a terceiros.

11. Crianças e adolescentes

A participação e o acesso a recursos restritos obedecem às normas de proteção de crianças e adolescentes. Funcionalidades de verificação de identidade e operações financeiras podem depender da idade e de outras condições legais.

Contas com informações incompatíveis com os requisitos legais podem sofrer limitação ou suspensão, mediante as medidas cabíveis.

12. Atualizações

Esta política pode mudar em razão de alterações legais ou operacionais. A versão atual ficará disponível nesta página, com a data de atualização; mudanças relevantes poderão exigir comunicação adicional.